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Descrição do documento:
Anexo
11/12/2023 DOCUMENTOS (*LEI PAULO GUSTAVO) EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
11/12/2023 DOCUMENTOS (*LEI PAULO GUSTAVO) O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Novo Jardim/TO.
28/09/2023 LEI/DIÁRIA DECLARAÇÃO ATUAL DEMONSTRANDO A LEI DE DIÁRIA VIGENTE PARA ESTE PODER EXECUTIVO.
28/09/2023 DIVIDA ATIVA DECLARAÇÃO NADA CONSTA SOBRE DÍVIDA ATIVA
21/09/2023 FISCALDECONTRATO Declaração inexistência de fiscal de contratos no ano de 2020
20/09/2023 RENÚNCIA DE RECEITA DECLARAÇÃO NADA CONSTA, REFERENTE AOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022
20/09/2023 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIOS DE RESULTADOS ATINGIDOS E NÃO ATINGIDOS - SÃO 20 ARQUIVOS
11/05/2023 DOCUMENTOS (*LEI PAULO GUSTAVO) Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aosEstados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantirações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
23/03/2023 DOCUMENTOS (*LEI PAULO GUSTAVO) Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema definanciamento à cultura.
23/02/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADES RELATÓRIO DE GESTÃO 2022
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